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[417903]  Show Record 

A compensação dos danos morais no divórcio, após a EC nº 66 de 13 de julho de 2010 / Caroline Vaz
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 55-74
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito civil | Direito constitucional | Direito de obrigações | Divórcio | Responsabilidade civil | Dano moral
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[418383]  Show Record 

Direito das obrigações / António Vicente Marques ; nota introdutória Sofia Tomé d'Alte. - 2.ª ed.. - Luanda : Polis Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito de obrigações
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC
[297628]  Show Record 

Direitos e obrigações dos proprietários e mundcares / Jaoquim Filippe M. Soares Rebello. - Goa : Caetano Viegas, . - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Direito de obrigações | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[402266]  Show Record 

Direito das obrigações : parte especial : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. - 2.ª ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10-1-2002). - Barra Funda : Editora Saraiva, (Guarulhos : Editora Saraiva, Unidade Gráfica. - t. 2 ; 21 cm. - Sinopses jurídicas. 6)
Descritores: Brasil | Direito de obrigações | Responsabilidade civil
Cota: 5-8-47-110|BGUC
[474349]  Show Record 

Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC
[158440]  Show Record 
Dívidas das colónias à Metrópole
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 465-484
Descritores: Índia | Organização administrativa | Direito de obrigações | Dívida
Cota: s/cota|AHSTP
[435881]  Show Record 

Do contrato no direito hipotecário brasileiro : (teoria e prática) / Osvaldo C. dos Santos ; apresentação José de Aguiar Dias. - [Rio de Janeiro] : Revista Forense, . - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Direitos reais | Direito de obrigações | Contrato | Hipoteca
Cota: 5-10 A-33|BGUC
[433981]  Show Record 

O direito de crédito público e a atuação dos entes estatais : uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz do sistema português / Thais Mara Alexandrino. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito de obrigações | Direito público | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-23|BGUC
[474336]  Show Record 

Regime jurídico da hipoteca no direito positivo moçambicano / João Jaime Ndaipa ; coord. editor. João Costa ; pref. Armando César Diamande. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 184, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito civil | Direito de obrigações | Hipoteca
Cota: 10-(1)-2-38-28|BGUC
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